You do not currently have permission to view the full text for this document. Please sign in to an account with an active subscription or contact support.
O presente trabalho consiste numa visão psicanalítica do processo de construção da justiça. Da culpabilidade colectiva à responsabilidade e à culpa individuais vai todo um percurso da sociedade humana, que passa pela renúncia aos instintos e pela criação da lei e da justiça. A sociedade grega antiga e as suas produções culturais oferecem-nos um espectacular quadro desse tortuoso e difícil caminho. O aparecimento do direito penal é um marco na história da humanidade.
Na trilogia de Ésquilo, a Oresteia, assistimos a esse momento privilegiado em que, na história da civilização humana, a lei divina cede o passo às leis humanas. Um tribunal de iguais irá julgar e culpar, se for caso disso, um indivíduo. Ésquilo atribui essa invenção (no caso, o Areópago) a Atena. Em Euménides, um tribunal de homens reúne-se para julgar Orestes. É verdade que Atena tem, por esta vez ainda, de desempatar. Mas são assim as construções humanas: lentas, hesitantes e difíceis.